10-08-2021

Porto Real e Quatis logo terão seus próprios projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Em 2019, o Comitê da Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) tornou público o Ato Convocatório de Manifestação de Interesse nº 004/2019 para que municípios da área de atuação do Comitê, a Região Hidrográfica III, se candidatassem para receber projetos de sistema de esgotamento sanitário, afim de contribuir para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário urbanos. Após avaliação de conformidade com as exigências do Edital e processo de hierarquização, Quatis e Porto Real foram dois dos contemplados.  

Logo ao final de 2020 foi realizada uma transmissão ao vivo, promovida pelo Comitê, dando transparência ao procedimento de assinatura dos acordos de cooperação técnica entre o CBH-MPS e os municípios. Em seguida foi aberto o Ato Convocatório para a contratação da empresa, por meio de licitação, que ficará responsável pela elaboração do projeto em cada município.

Em julho, o Ato Convocatório nº 07/02021 definiu que a empresa Consducto Engenharia LTDA ficará responsável pelo projeto de Porto Real. Já o Ato Convocatório nº 08/2021 definiu que a empresa Sarsan Engenharia e Saneamento LTDA – ME irá elaborar o projeto de Quatis. Os valores investidos pelo Comitê nessas contratações são de R$ 240 mil em Porto Real e R$ 163 mil, aproximadamente, em Quatis. A previsão é que os projetos tenham início em setembro deste ano e que sejam concluídos e entregues aos municípios em janeiro de 2023.

Esgotamento Sanitário (Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.

Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.