O Comitê Médio Paraíba do Sul possui duas Câmaras Técnicas, sendo uma delas, a Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal responsável pelo assessoramento do Plenário e do Diretório Colegiado nos assuntos de sua atribuição.

A Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal é composta por membros do Plenário titulares e/ou suplentes e ainda por profissionais por estes indicados.

A Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal se reúne ordinariamente, quatro vezes por ano e extraordinariamente, a qualquer tempo de acordo com a convocação de sua coordenação.