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Moções

O Comitê se manifesta sobre determinada questão, ou incidente ali verificado, ou a respeito de ato de interesse comum que exprime o seu pensamento ou vontade através de Moções. Aquelas já editadas pelo Comitê são apresentadas abaixo.

Moção Data Descrição
01 05/04/2011
Participação das Empresas Furnas S. A. e Nova CEDAE no Fórum Eleitoral do CEIVAP
02 20/12/2011
Solicitação ao IBAMA de informações sobre licenciamento para construção de PCHs no rio Preto
03 25/03/2014
Transposição do rio Paraíba do Sul – Proposição de medidas para minimizarem os riscos de agravamento e ampliação territorial da crise hídrica.
04 12/11/2014
Pacto pela Bacia do Rio Paraíba do Sul.
05 24/11/2015

Moção de repúdio à  gestão sócio ambiental realizada pela empresa Samarco Mineração S.A., que negligen-ciou sua responsabilidade causando a tragédia ocorrida em Mariana-MG.
06 29/01/2016
 Manifesta repúdio à maneira como está sendo conduzida a proposta de revisão dos mecanismos e valores da cobrança pelo uso da água associados à transposição da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu através da atual Comissão Especial Permanente de Articulação do CEIVAP e do Comitê Guandu.
07 24/05/2016 Vem a público manifestar repúdio ao fato do Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 44.899, incluir os Recursos oriundos da Cobrança pelo uso da água na Conta Única do Tesouro Estadual.
08 22/11/2016 Manifesta apoio à iniciativa do EXMO. Deputado Marcio Alvino que institui o dia 23 de setembro como o dia da nascente do rio Paraíba do Sul.
09 22/11/2016 Moção honrosa ao trabalho do Professor Lázaro Tadeu Ferreira da Silva através do personagem Zé do Paraíba.
10 30/01/2017 Moção de apoio a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
11 30/01/2017 Moção de apoio aos Guarda-Parques do Estado do Rio de Janeiro.
12 30/01/2017 Numeração cancelada.
13 14/06/2017 Manifesta repúdio à reabertura das licenças para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Preto.
14 14/09/2017 Manifesta repúdio à maneira como foi conduzida a implementação do projeto "Água do Rio das Flores", em Valença pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem a participação do Comitê Médio Paraíba do Sul.
15 01/07/2019 Moção de Repúdio quanto à elaboração de Projetos de Lei que preveem como fonte de recursos para execução de suas ações e projetos o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).