O Contrato de Gestão INEA n° 01/2010, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP e o Instituto Estadual do Ambiente – INEA com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, tem por objeto o alcance, pela AGEVAP, das metas constantes no Programa de Trabalho e define como um de seus compromissos disponibilizar os investimentos oriundos da cobrança estadual na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.
A seguir são disponibilizadas informações dos investimentos federais e estaduais na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.