As atas são atos administrativos do Comitê de registro das reuniões e deliberações das Câmaras Técnicas e outras instâncias.
A Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal se reúnem ordinariamente, quatro vezes por ano e extraordinariamente, a qualquer tempo de acordo com a convocação de sua coordenação.
As atas das reuniões da CTPIGL estão disponíveis a seguir.
Outros documentos de apoio para a discussão da pauta das reuniões enviados aos membros da CTPIGL do comitê estão disponíveis ao público em geral e podem, a qualquer momento, ser disponibilizados, mediante solicitação via e-mail.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2024.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2023.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2022.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2020.