As atas são atos administrativos do Comitê de registro das reuniões e deliberações das Câmaras Técnicas e outras instâncias.
A Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal se reúnem ordinariamente, quatro vezes por ano e extraordinariamente, a qualquer tempo de acordo com a convocação de sua coordenação.
As atas das reuniões da CTPIGL estão disponíveis a seguir.
Outros documentos de apoio para a discussão da pauta das reuniões enviados aos membros da CTPIGL do comitê estão disponíveis ao público em geral e podem, a qualquer momento, ser disponibilizados, mediante solicitação via e-mail.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2023.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2022.
Não houve reunião extraordinária da Câmara Técnica em 2020.