Notcias
Inscrições abertas para nova composição do Comitê Médio Paraíba do Sul
Estão abertas as inscrições para o novo processo eleitoral do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-MPS) referente ao Quadriênio 2025-2029.
O Plenário do CBH-MPS é composto por 30 membros titulares e respectivos suplentes. O prazo para inscrições e envio de toda documentação necessária termina dia 7 de fevereiro de 2025. O edital com os detalhes sobre as inscrições está disponível no site http://www.cbhmedioparaiba.org.br/formas-de-ingresso.php.
A representação do Poder Público Federal, titular e suplente, será indicada pelo Ministério do Meio Ambiente. Os representantes do Poder Executivo Estadual, titulares e suplentes serão indicados pela Secretaria da pasta respectiva ou secretário do Ambiente. A participação do Poder Público Municipal será através de indicação dos Prefeitos. As entidades do Poder Público deverão, obrigatoriamente, estar voltadas aos recursos hídricos e meio ambiente. A inscrição do Poder Público se dará por meio de Ficha de Inscrição (anexo I do edital) e Oficio assinado pelo representante legal (anexo II do edital) endereçado à Secretaria Executiva do CBH-MPS.
A participação dos Usuários de Recursos Hídricos é conferida às pessoas jurídicas componentes dos segmentos, cujos usos dependem de outorga, diretamente ou através de suas entidades de representação de classe, e ainda entidades de representação de classe dos Usuários da Área Rural isento de outorga.
A participação da Sociedade Civil Organizada é conferida a associações, instituições, organizações e entidades, na região de abrangência do CBH-MPS constituídas legalmente há, no mínimo dois anos, ter comprovadamente como principais finalidades a defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos e comprovada atuação, no mínimo, nos últimos dois anos na área de recursos hídricos.
As instituições interessadas deverão se inscrever mediante envio dos documentos exigidos no edital, devidamente escaneados, por correio eletrônico (cbhmediops@agevap.org.br), com aviso de recebimento. O e-mail deverá ter como título "Inscrição processo eleitoral CBH MPS 2025- 2029". Para comprovação do recebimento do e- mail, a secretaria executiva do Comitê enviará um e-mail de confirmação do recebimento em até dois dias úteis.
O Plenário do CBH-MPS é composto por 30 membros titulares e respectivos suplentes. O prazo para inscrições e envio de toda documentação necessária termina dia 7 de fevereiro de 2025. O edital com os detalhes sobre as inscrições está disponível no site http://www.cbhmedioparaiba.org.br/formas-de-ingresso.php.
A representação do Poder Público Federal, titular e suplente, será indicada pelo Ministério do Meio Ambiente. Os representantes do Poder Executivo Estadual, titulares e suplentes serão indicados pela Secretaria da pasta respectiva ou secretário do Ambiente. A participação do Poder Público Municipal será através de indicação dos Prefeitos. As entidades do Poder Público deverão, obrigatoriamente, estar voltadas aos recursos hídricos e meio ambiente. A inscrição do Poder Público se dará por meio de Ficha de Inscrição (anexo I do edital) e Oficio assinado pelo representante legal (anexo II do edital) endereçado à Secretaria Executiva do CBH-MPS.
A participação dos Usuários de Recursos Hídricos é conferida às pessoas jurídicas componentes dos segmentos, cujos usos dependem de outorga, diretamente ou através de suas entidades de representação de classe, e ainda entidades de representação de classe dos Usuários da Área Rural isento de outorga.
A participação da Sociedade Civil Organizada é conferida a associações, instituições, organizações e entidades, na região de abrangência do CBH-MPS constituídas legalmente há, no mínimo dois anos, ter comprovadamente como principais finalidades a defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos e comprovada atuação, no mínimo, nos últimos dois anos na área de recursos hídricos.
As instituições interessadas deverão se inscrever mediante envio dos documentos exigidos no edital, devidamente escaneados, por correio eletrônico (cbhmediops@agevap.org.br), com aviso de recebimento. O e-mail deverá ter como título "Inscrição processo eleitoral CBH MPS 2025- 2029". Para comprovação do recebimento do e- mail, a secretaria executiva do Comitê enviará um e-mail de confirmação do recebimento em até dois dias úteis.
