Notcias
Comitê Médio Paraíba do Sul anuncia resultado de edital para projetos de restauração florestal
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, por meio da AGEVAP, divulgou no dia 21 de agosto de 2025 o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, destinado à seleção de Projetos de Restauração Florestal (PRF) na Região Hidrográfica III (RH-III), no Vale do Paraíba, Rio de Janeiro.
A RH-III abrange cerca de 6.430 km², correspondendo a 10,48% da Bacia do Rio Paraíba do Sul, e engloba 19 municípios. O Edital tem como objetivo captar propostas de prefeituras e organizações da sociedade civil para a recuperação de áreas degradadas, a conexão de corredores ecológicos e a melhoria da qualidade ambiental dos mananciais. O investimento previsto é de até R$ 1.062.115,06.
A iniciativa integra a Agenda 4 – Infraestrutura Verde do Plano de Bacia RH-III, que prioriza a recuperação de nascentes e solos, contribuindo para a conservação dos recursos hídricos e para a sustentabilidade regional. O processo de seleção contou com etapas de habilitação documental e hierarquização por critérios técnicos, conduzidas pela equipe da AGEVAP e acompanhadas pela Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal do Comitê.
Propostas habilitadas
- Prefeitura de Comendador Levy Gasparian – Projeto de Restauração Florestal Parque Natural Municipal Fazenda das Laranjeiras;
- Associação Civil Vale Verdejante – “Mão na terra, água e floresta”;
- Prefeitura de Rio das Flores – "Projeto Reflorestamento Comitê de Bacia Médio Paraíba do Sul";
- Prefeitura de Itatiaia – Recomposição de Faixa Marginal de Proteção – Escola Nova Penedo;
- Prefeitura de Barra Mansa – PRF Horto Florestal;
- Prefeitura de Piraí – "Recupera Piraí: Reconstruindo Ecossistemas e Conectando Paisagens".
As propostas agora avançam para a assinatura do Protocolo de Intenções, que formaliza o compromisso de implementação. A partir dessa etapa, cada projeto terá dois anos para execução e quatro anos de monitoramento mínimo, sob acompanhamento direto do Comitê Médio Paraíba do Sul e da AGEVAP.
Importância da iniciativa
De acordo com a presidência do Comitê, este edital representa um marco para a região, ao alinhar políticas ambientais à prática efetiva da restauração florestal. "Estamos fortalecendo a governança hídrica, impulsionando a recuperação de ecossistemas locais e criando um modelo estruturado para planejamento, execução e monitoramento de projetos florestais no estado do Rio de Janeiro", destaca.
Sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-Médio Paraíba do Sul)
Instituído em 11 de setembro de 2008 (Decreto Estadual nº 41.475, com redação alterada em 2015), o CBH-Médio Paraíba do Sul é um órgão colegiado integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Área de atuação: Acompanha 19 municípios da Região Hidrográfica III do estado do Rio de Janeiro — 10 em sua totalidade e 9 parcialmente incluídos — abrangendo parte da bacia do rio Paraíba do Sul e seus afluentes.
Finalidade: Promover uma gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, por meio de atuação consultiva, deliberativa e normativa em âmbito regional. Estrutura institucional:
Plenário: 30 membros titulares (10 representantes de usuários de água, 10 da sociedade civil e 10 do poder público — municipal, estadual e federal), com respectivos suplentes.
Diretório: composto por presidente, vice-presidente, secretário e três diretores.
Câmaras Técnicas: de Instrumentos de Gestão e Legal, e de Educação Ambiental.
Instrumentos de gestão: O Comitê elabora e supervisiona o Plano de Bacia Hidrográfica, instrumento fundamental para planejar ações de recuperação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos na região.
A RH-III abrange cerca de 6.430 km², correspondendo a 10,48% da Bacia do Rio Paraíba do Sul, e engloba 19 municípios. O Edital tem como objetivo captar propostas de prefeituras e organizações da sociedade civil para a recuperação de áreas degradadas, a conexão de corredores ecológicos e a melhoria da qualidade ambiental dos mananciais. O investimento previsto é de até R$ 1.062.115,06.
A iniciativa integra a Agenda 4 – Infraestrutura Verde do Plano de Bacia RH-III, que prioriza a recuperação de nascentes e solos, contribuindo para a conservação dos recursos hídricos e para a sustentabilidade regional. O processo de seleção contou com etapas de habilitação documental e hierarquização por critérios técnicos, conduzidas pela equipe da AGEVAP e acompanhadas pela Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal do Comitê.
Propostas habilitadas
- Prefeitura de Comendador Levy Gasparian – Projeto de Restauração Florestal Parque Natural Municipal Fazenda das Laranjeiras;
- Associação Civil Vale Verdejante – “Mão na terra, água e floresta”;
- Prefeitura de Rio das Flores – "Projeto Reflorestamento Comitê de Bacia Médio Paraíba do Sul";
- Prefeitura de Itatiaia – Recomposição de Faixa Marginal de Proteção – Escola Nova Penedo;
- Prefeitura de Barra Mansa – PRF Horto Florestal;
- Prefeitura de Piraí – "Recupera Piraí: Reconstruindo Ecossistemas e Conectando Paisagens".
As propostas agora avançam para a assinatura do Protocolo de Intenções, que formaliza o compromisso de implementação. A partir dessa etapa, cada projeto terá dois anos para execução e quatro anos de monitoramento mínimo, sob acompanhamento direto do Comitê Médio Paraíba do Sul e da AGEVAP.
Importância da iniciativa
De acordo com a presidência do Comitê, este edital representa um marco para a região, ao alinhar políticas ambientais à prática efetiva da restauração florestal. "Estamos fortalecendo a governança hídrica, impulsionando a recuperação de ecossistemas locais e criando um modelo estruturado para planejamento, execução e monitoramento de projetos florestais no estado do Rio de Janeiro", destaca.
Sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-Médio Paraíba do Sul)
Instituído em 11 de setembro de 2008 (Decreto Estadual nº 41.475, com redação alterada em 2015), o CBH-Médio Paraíba do Sul é um órgão colegiado integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Área de atuação: Acompanha 19 municípios da Região Hidrográfica III do estado do Rio de Janeiro — 10 em sua totalidade e 9 parcialmente incluídos — abrangendo parte da bacia do rio Paraíba do Sul e seus afluentes.
Finalidade: Promover uma gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos, por meio de atuação consultiva, deliberativa e normativa em âmbito regional. Estrutura institucional:
Plenário: 30 membros titulares (10 representantes de usuários de água, 10 da sociedade civil e 10 do poder público — municipal, estadual e federal), com respectivos suplentes.
Diretório: composto por presidente, vice-presidente, secretário e três diretores.
Câmaras Técnicas: de Instrumentos de Gestão e Legal, e de Educação Ambiental.
Instrumentos de gestão: O Comitê elabora e supervisiona o Plano de Bacia Hidrográfica, instrumento fundamental para planejar ações de recuperação e preservação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos na região.
